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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:30
Habeas corpus. Crime contra a dignidade sexual. Pedofilia.
Pleito pela revogação da prisão preventiva mantida na sentença condenatória. Circunstâncias autorizadoras presentes.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:34
Decretada prisão preventiva de acusado de pedofilia
O Juiz frisou que o réu está colocando em risco a integridade física e psicológica de outras crianças, pois se trata de pedófilo contumaz
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:20
Juiz de Forquilhinha decreta prisão preventiva de frei acusado de pedofilia
Na decisão que decretou a prisão, entendeu o magistrado que a privação da liberdade do religioso é necessária para a instrução processual e para a garantia da ordem pública, especialmente para fazer cessar os supostos abusos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:12
Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas
O réu terá cumprir 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado, após transitar em julgado a decisão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Pedofilia
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:10
Lolita de Nabokov. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
A leitura de Lolita suscita o gravíssimo problema da pedofilia e da violência sexual contra a
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24
Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico
Réu integrava rede de pedofilia.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 16:49
Estudante de medicina acusado de pedofilia na Bahia continuará preso
Acusado de estupro, confessou ter dificuldade de controlar seus impulsos sexuais.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:03
Produtor de eventos acusado de pedofilia continuará preso
Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:38
STJ mantém prisão preventiva de ex-prefeito acusado de pedofilia
preventiva contra ele, visando a garantia da ordem pública e para assegurar eventual aplicação futura da lei penal.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:30
Padre é condenado por pedofilia
É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:05
MP obtém condenação de ex-secretário de Sorocaba por pedofilia
Acusado pelos crimes de exploração sexual vulnerável e de atentado violento ao pudor foi condenado
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:13
Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia
dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:29
Juiz condena funcionário do Tribunal de Justiça por pedofilia
O acusado valendo-se de uma lan house para encobrir sua identidade, passou a trocar, disponibilizar
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:46